A polícia violenta e racista do Brasil
Apesar de constituírem mais de metade da população, pessoas negras continuam lutando pelo seu direito de viver.
RIO DE JANEIRO—Sentado em frente a uma casa repleta de buracos de bala, Joel Luiz Costa, um advogado criminal do Rio de Janeiro, me contou o caso de um de seus ex-clientes, quando nos encontramos em Junho do ano passado.
RIO DE JANEIRO—Sentado em frente a uma casa repleta de buracos de bala, Joel Luiz Costa, um advogado criminal do Rio de Janeiro, me contou o caso de um de seus ex-clientes, quando nos encontramos em Junho do ano passado.
Durante uma operação em 2018, policiais patrulhando as vielas de Manguinhos, uma favela na zona norte do Rio, encontraram um rádio no chão, do lado de fora de uma das casas. A polícia entrou na residência, onde um rapaz negro, Wellington, dormia ao lado da namorada. Depois de arrancá-lo da cama, os policiais levaram o jovem de 25 anos para a delegacia, alegando que ele trabalhava para o tráfico. Segundo os policiais, o rádio era prova definitiva de que Wellington estava em contato constante com os traficantes locais. Wellington – que prefere não usar seu nome completo por razões de segurança – já tinha passagens pela polícia, e por isso ficou oito meses atrás das grades, aguardando julgamento. Costa tentou fazer com que seu cliente aguardasse julgamento em liberdade, mas o seu pedido de habeas corpus foi negado.
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No dia da audiência, Costa estava preparado e interrogou as testemunhas policiais de forma dura e firme. Ele estava familiarizado com a área onde Wellington foi preso, e isso se refletiu nas suas perguntas. “Eu pedi aos policiais que descrevessem a rua, como era, se era reta, se era curva; ele estava no final ou no início da rua?” Costa lembrou. “O que você estava fazendo lá, o que estava procurando; você realmente ouviu alguém dizer ‘Wellington, cê tá na escuta?’
“Não demorou muito para os policiais começarem a se contradizer”, afirmou Costa com orgulho. O juiz considerou o réu inocente. Depois de oito mêses atrás das grades por um rádio encontrado no chão em frente à sua casa, Wellington foi solto. A constituição brasileira estipula que todos os cidadãos têm direito a um advogado, mas a maioria dos que passam pelo sistema judicial não tem conhecimento disso. Se Costa não tivesse se interessado pelo caso de Wellington, o jovem provavelmente ainda estaria na prisão, aguardando sua vez de ser ouvido por um juiz.
Manifestantes nas ruas de São Paulo. 6 de Junho. VICTOR MORIYAMA/GETTY IMAGES
Nos países em guerra, a presença de um inimigo interno – real ou imaginário – tende a aumentar a tolerância da população para com os excessos do estado. Atualmente, no Brasil, a população carcerária é de 725.000 pessoas. Em todo o mundo, apenas dois países encarceram um número maior que esse: a China tem 1,7 milhões de presos, os Estados Unidos têm 2,1 milhões. Mais de 40% dos presos no Brasil ainda estão aguardando julgamento, e desses, apenas 14% estão presos por homicídios ou outros crimes violentos.
Os presídios brasileiros, superlotados e deixados à mercê de poderosas organizações criminosas, são conhecidos no mundo do crime como “faculdades”. “Nós produzimos os nossos próprios homens-bomba”, afirma o jornalista e pesquisador Bruno Paes Manso, que há anos estuda violência e crime organizado no Brasil. “A única diferença é que os nossos jihadistas preferem morrer ou ir para a cadeia antes dos 25 anos de idade, do que baixar a cabeça para um sistema que os humilha e os oprime.”
O pai de Costa passou a maior parte de sua vida fugindo da polícia, supervisionando o tráfico de drogas no Jacarézinho, uma favela na zona norte do Rio, e usando o dinheiro que ganhava para pagar a educação do filho. Agora com 31 anos, Costa está profundamente investido no movimento de descriminalização das drogas, com o objetivo de pôr fim a uma guerra cujas vítimas são na maioria jovens negros.
“O problema não é de onde vem o dinheiro”, disse Costa, que, como mais da metade da população brasileira, é negro, quando o conheci no Rio no ano passado. “O problema da sociedade é com a pessoa que cometeu o crime, porque quando a esposa de um político corrupto compra uma bolsa de grife ou paga aulas de tênis na Suíça, ninguém questiona de onde o dinheiro vem.”
A polícia brasileira está entre as mais mortais do mundo, e a do Rio é a mais letal do Brasil. No ano passado, apenas no estado do Rio de Janeiro, foram 1.814 pessoas mortas a tiros por policiais, sendo mais de 75% das vítimas pessoas negras, segundo dados do Instituto de Segurança Pública do estado. A polícia brasileira também lidera o mundo no número de policiais mortos no cumprimento do dever: em 2018, 343 policiais foram mortos em serviço. Nem mesmo a chegada de uma pandemia global foi suficiente para conter a violência.
Manifestantes carregam faixa com a frase “Vidas Negras Importam” durante um protesto em São Paulo. 14 de Junho. NELSON ALMEIDA/AFP VIA GETTY IMAGES
Às 6 horas da manhã de 15 de Maio, Tiê Vasconcelos acordou ao som de artilharia pesada. “Minha primeira reação, como sempre, foi deitar no chão”, relata a ativista comunitária e Youtuber de 25 anos, moradora do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. “Isso durou até cerca das 10:30 da manhã. Houve uma intensa troca de tiros, barulhos pesados, sons de guerra, explosões de granadas, caveirão na rua.” O tiroteio foi o resultado de uma incursão policial liderada pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais, BOPE, com o objetivo de capturar traficantes locais. Resultado final: oito fuzis apreendidos e 13 mortes. Os corpos das vítimas, deixados expostos no meio da rua, tiveram que ser removidos pelos próprios moradores.
Até agora, no Alemão, foram registrados 108 casos de coronavírus, 37 mortes e 10 recuperações. Vasconcelos explica que as ações da polícia dificultam o combate ao vírus; como a Foreign Policy já havia relatado, acessar hospitais ou conseguir uma cama tem sido quase impossível para os moradores da comunidade. “Como podemos ficar em auto-isolamento se a gente não se sente seguros em nossas próprias casas? Como evitar multidões se, quando a polícia faz esse tipo de coisa, nós somos forçados a se juntar pra recolher os corpos deixados pra trás?,” disse Vasconcelos quando falei com ela por telefone.
Três dias após o banho de sangue no Alemão, João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, foi morto dentro de sua própria casa por policiais em São Gonçalo, cidade oposta ao Rio, do outro lado da Baía de Guanabára. João Pedro sonhava em ser jogador de futebol. “Ele sempre dizia: ‘Pai, um dia você vai ter orgulho de mim”, disse o pai ao jornal britânico The Guardian. A casa de João Pedro recebeu mais de 70 balas de alto calibre, depois que policiais fortemente armados entraram na propriedade errada em busca de traficantes. Após o assassinato do adolescente, meios de comunicação e plataformas online realizaram uma breve discussão sobre racismo, violência policial e a guerra às droga, mas a rotina logo voltou à normalidade.
As imagens da morte de George Floyd nos Estados Unidos dominaram os noticiários de TV no Brasil. Assim como aconteceu um pouco por todo o mundo, brasileiros de todas as raças saíram às ruas para protestar contra o racismo, indignados. A ironia, claro, é que um afro-americano a mais de 8.000 quilômetros de distância teve que ser assassinado, para que os brasileiros brancos e os principais meios de comunicação do país, prestassem atenção ao problema racial no seu próprio quintal. “No Brasil, quando negros morrem, os brasileiros brancos ficam em silêncio”, afirmou Manoel Soares, um dos poucos jornalistas negros nas telas da TV Globo. “Esse silêncio permite que a mídia, o governo e até os próprios negros normalizem essas mortes.”
Historicamente, o Brasil sempre tentou se alinhar aos Estados Unidos. Existe até uma expressão para isso: complexo de vira-lata. O termo foi cunhado pelo escritor Nelson Rodrigues, depois que o Brasil perdeu a Copa do Mundo de 1950. Dizia-se que a seleção “canarinha” tinha medo de jogar seu estilo próprio de futebol – principalmente quando enfrentava a Argentina. Com o tempo, o complexo de vira-lata evoluiu para se referir à baixa auto-estima da nação brasileira, que não acredita no poder de sua cultura, economia e conhecimento científico. Por outro lado, o país geralmente considera tudo o que vem de fora, especialmente dos Estados Unidos, como superior a qualquer coisa encontrada no Brasil.
O presidente brasileiro Jair Bolsonaro vê em seu colega estadunidense um exemplo a ser seguido; assim como Donald Trump, desde que foi eleito, Bolsonaro tem tido um papel fundamental na polarização racial da sociedade brasileira. No início deste ano, ativistas indígenas prometeram processar o presidente de extrema-direita por racismo depois de mais um desabafo chocante. Em uma de suas transmissões semanais no Facebook, Bolsonaro declarou: “Os índios estão, sem dúvida, mudando. … Eles estão cada vez mais se tornando seres humanos como nós.”
Um manifestante segura uma placa que diz “Pele negra não é crime. Racismo é!” num protesto nas ruas de São Gonçalo, Brasil, em 5 de junho. Cerca de 300 pessoas gritaram slogans contra o governo do presidente Jair Bolsonaro e protestaram contra a morte do americano George Floyd e do adolescente João Pedro Mattos Pinto. BUDA MENDES/GETTY IMAGES
Quase 20 anos depois que a Cidade de Deus, um complexo de favelas na zona oeste do Rio, ficou conhecida internacionalmente com o filme pelo mesmo nome em inglês – City of God – muito pouco mudou para quem mora lá. Dirigido por Fernando Meirelles e Kátia Lund, o filme de 2002 com um elenco majoritariamente negro conta a história de dois jovens que escolhem caminhos diferentes enquanto crescem no Rio nos anos 70. Buscapé, interpretado por Alexandre Rodrigues, é um jovem fotógrafo que documenta a vida cotidiana em seu bairro. Zé Pequeno, interpretado por Leandro Firmino da Hora, é um ambicioso traficante de drogas que usa as fotos de Buscapé para aumentar sua fama, enquanto trava uma guerra contra seu rival, Mané Galinha, interpretado por Seu Jorge. Como muitas outras favelas no Rio, a mostrada no filme também tem uma longa história de violentas incursões policiais. Uma delas ocorreu três dias antes da morte de George Floyd. Soldados do BOPE entraram sem aviso, prontos para atirar, impedindo os voluntários locais de distribuir alimentos e álcool-gel para a população.
Dessa vez, um garoto de 18 anos foi morto a tiros. Há relatos contraditórios sobre as afiliações da vítima. Alguns dizem que ele foi baleado a caminho de uma loja para comprar uma pipa; outros afirmam que ele trabalhava para o tráfico. Rodrigo Felha, um cineasta nascido e criado na Cidade de Deus, disse que foi pego de surpresa quando a polícia abriu fogo: “Como se a ausência do estado não bastasse, não contribuindo de em nada com os esforços de prevenção [ do coronavírus], eles não deixam a gente fazer o trabalho também, eles não deixam a gente ajudar a nossa comunidade.”
A história do Brasil está repleta de homens e mulheres que dedicaram suas vidas a denunciar os abusos cometidos pelo aparato de segurança do estado. Uma dessas pessoas foi Marielle Franco, uma popular vereadora do Rio, eleita em 2016 com a quinta maior contagem de votos entre os membros da Câmara. Feminista e defensora de direitos humanos, ela era conhecida por suas críticas ao poder, especialmente quando se tratava de abusos por parte da polícia contra moradores de favelas. Em Março de 2018, Franco foi morta a tiros nas ruas do Rio, junto com seu motorista, quando voltava para casa, depois de ter ido a um evento no centro da cidade. A investigação sobre seu assassinato ainda está em andamento, mas entre seus apoiadores há pouca esperança de que aqueles que ordenaram seu assassinato sejam encontrados.
Nas comunidades que visitei ao longo dos anos, moradores foram quase unânimes na visão de que a polícia não contribui em nada para a qualidade de vida das pessoas, e de que o dia-a-dia seria melhor se não houvesse presença policial nas favelas. “Quem traz o caos pra favela é a polícia. Da mesma forma que você anda por Ipanema sem problemas,” disse Felha, referindo-se a um dos bairros mais nobres do Rio,”eu teria o maior prazer de te mostrar a Cidade de Deus.” Depois ele acrescenta: “Sem a polícia lá, claro, porque a qualquer momento o caveirão pode entrar.”
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Felipe Araujo is a Brazilian journalist and photographer based in Brussels. He has written for the Washington Post, the New Republic, the New Statesman, and Prospect.
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